Projectos de Cooperação Europeia

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os guidelines poderão ser encontrados no website da Comissão Europeia/ EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency


Estado da call : Aberta

Prazo de Submissão:

Call dedicada, como habitualmente, a projectos de pequena e grande escala - Prazo de submissão 18 Janeiro 2018, às 11h (12h de Bruxelas)

Call dedicada exclusivamente a projectos relacionados com o Ano Europeu do Património 2018 - Prazo de submissão previsível: 22 Novembro 2017, às 11h (12h de Bruxelas)

Ver calendário de futuras calls

Acesso à informação e documentação necessária à preparação e apresentação de candidaturas em: https://eacea.ec.europa.eu/creative-europe/funding/support-european-cooperation-projects-2018_en


Objectivos e prioridades (resumo)

  • Ajudar as organizações Prazo de Submissão:culturais e criativas a operar num contexto transnacional (na Europa e fora dela)
  • Criar oportunidades para a mobilidade de artistas e a circulação de obras
  • O foco nas actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores
  • Apoiar a criação de novos públicos (“Audience Development”), como forma de estimular o interesse e melhorar o acesso à cultura

Algumas considerações prévias

  • Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
  • O Modelo de financiamento é o de co-financiamento
  • Os projectos poderão ter uma duração até 48 meses

Critérios de elegibilidade

  • Entidades (pessoas colectivas) do sector cultural e criativo;
  • Entidades com 2 anos de existência legal (obrigação apenas para a entidade líder de projecto);
  • Projectos sem fins lucrativos;
  • Pressupõe o estabelecimento de parcerias com entidades dos seguintes países :
  • Pelo menos 1 dos parceiros deve ser originário de um Estado Membro ou Membro da EFTA

 

            Nota: Parcerias com países terceiros são possíveis, no entanto:

  • Não contam para perfazer o número mínimo de parceiro exigidos
  • Despesa realizada por países terceiros não é elegível
  • Custos não podem ultrapassar 30% do valor total do projecto

Categorias de projectos

Projectos de pequena escala

  • 3 parceiros (1 líder+2 parceiros (de países diferentes));
  • co-financiamento de 60% do valor total do projecto;
  • o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 200.000€;

Projectos de grande escala

  • 6 parceiros (1 líder+5 parceiros (de países diferentes));
  • co-financiamento de 50% do valor total do projecto;
  • o valor do co-financiamento tem um limite máximo de 2.000.000€;

Critérios de Avaliação dos Projectos

Critério Definição Pontos (máximo)
1. Relevância A candidatura contribui para os objectivos e prioridades ? 30
2. Qualidade do conteúdo e actividades Como é que o projecto é implementado? 30
3. Comunicação e disseminação Qual a abordagem do projecto com vista à comunicação das suas actividades e para a partilha de conhecimento e experiências no sector e além fronteiras? 20
4. Qualidade das parcerias Qual a qualidade das parcerias em termos da implementação efectiva e sustentabilidade 20

 

 Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de 6 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.

 


 Financiamento

  • Percentagem paga 30 dias após a assinatura do acordo
  • Percentagem conforme tabela abaixo*
  • Pagamento final ficará pré-determinado e será efectuado após apresentação do relatório final

 

*Percentagem de pré-financiamento paga 30 dias após a assinatura do contrato

Duração Percentagem

 

Projectos de Pequena escala

(categoria1)

 

70% do valor financiado

 Projectos de grande escala

(Categoria 2)

40% do valor financiado

 

Projectos do Ano Europeu do Património

(Categoria 3)

 

 70% do valor financiado