Sobre o Programa Europa Criativa


O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega os anteriores programas MEDIA, MEDIA Mundus e CULTURA. O Programa Irá decorrer entre 2014 e 2020.

1. São objectivos do Programa Europa Criativa:

Objetivos Gerais
  • Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias.
  • Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 
Objetivos Específicos
  • Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;
  • Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;
  • Formar novos públicos na Europa e fora dela;
  • Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;
  • Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;
  • Apoiar actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

2. O Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:

Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projectos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.


3.  O Europa Criativa integra uma Vertente Intersectorial:

Para além dos subprogramas MEDIA e CULTURA, o Europa Criativa integra uma Vertente Intersectorial.  Tal como especificado no Regulamento, a vertente Intersectorial visa o intercâmbio transnacional de experiências e conhecimento em relação a novos modelos de negócio e gestão, bem como actividades de aprendizagem entre pares. Também apoiará o trabalho em rede entre organizações culturais e criativas e responsáveis por políticas públicas relativas ao desenvolvimento dos sectores cultural e criativo, promovendo a rede digital onde for apropriado. Visa ainda facilitar o acesso ao financiamento por parte de PME e organizações dos sectores cultural e criativo.

Na sequência do objectivo de facilitar o acesso ao financiamento por parte de PME e organizações dos sectores cultural e criativo, ao abrigo do Programa Europa Criativa 2014-2020 (vertente intersectorial), a Comissão Europeia, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento, lançou o Mecanismo de Garantia Financeira para os sectores Cultural e Criativo que incentiva as instituições financeiras a criarem uma carteira de empréstimos exclusivas para as PME destes sectores. Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos aderiu ao Mecanismo de Garantia Financeira e lançou o produto Caixa Invest Cultura Criativa, destinado às PME e organizações dos sectores cultural e criativo.


4. O programa ainda apoia outras iniciativas europeias como:


5. O enquadramento financeiro para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:

  • 56 % para o subprograma MEDIA;
  • 31 % para o subprograma Cultura;
  • 13 % para a vertente intersectorial;

6. Base Legal

Consulte aqui a base legal do Programa . (Salientamos que os documentos com toda a informação necessária à preparação de candidaturas são os Guidelines das respectivas linhas de financiamento)


7. Gestão do Programa

A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.