Sobre o Programa Europa Criativa


O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega os anteriores programas MEDIA, MEDIA Mundus e CULTURA. O Programa Irá decorrer entre 2014 e 2020.

1. São objectivos do Programa Europa Criativa:

Objetivos Gerais
  • Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias.
  • Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 
Objetivos Específicos
  • Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;
  • Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;
  • Formar novos públicos na Europa e fora dela;
  • Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;
  • Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;
  • Apoiar actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

2. O Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:

Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projectos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.


3. O programa ainda apoia outras iniciativas europeias como:


4. O enquadramento financeiro para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:

  • 56 % para o subprograma MEDIA;
  • 31 % para o subprograma Cultura;
  • 13 % para a vertente intersectorial;

5. Base Legal

Consulte aqui a base legal do Programa . (Salientamos que os documentos com toda a informação necessária à preparação de candidaturas são os Guidelines das respectivas linhas de financiamento)


6. Gestão do Programa

A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.