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Projectos de Cooperação Europeia 2021 [pequena, média e grande escala]: CALL ABERTA

| Prazo de submissão: 07.09.2021, às 17h (hora de Bruxelas)|

Foi publicado o convite à apresentação de propostas à linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia CREA-CULTURE-2021-COOP. Esta é o primeiro convite do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027 e insere-se na vertente Cultura, vertente esta que cobre todas as disciplinas culturais e artísticas à excepção do cinema e audiovisual.
Esta linha de financiamento apresenta bastantes alterações, nomeadamente: percentagens de co-financiamento mais elevadas, três categorias de projectos e prioridades sectoriais.

Prazo de submissão 7 de setembro de 2021 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Fevereiro de 2022
Duração máxima dos projectos: máx. quatro anos
 

Categorias de financiamento:

- Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: mínimo de três entidades de pelo menos três países elegíveis (80% de co-financiamento / máx. 200.000 euros)
- Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: mínimo de cinco entidades de pelo menos cinco países elegíveis (70% de co-financiamento / máx. de 1 milhão de euros )
- Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: mínimo de dez entidades de pelo menos dez países elegíveis (60% de co-financiamento / máx. 2 milhões de euros)


Entidades elegíveis:
- Entidades colectivas, activas nos sectores cultural e criativo (independentemente da sua natureza jurídica) e;
- Entidades sediadas nos seguintes países:
* Estados-membros da União Europeia
* Candidatos a membros UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia e Macedónia do Norte)
* Países EEA/EFTA: Islândia e Noruega
* Países abrangidos pela política da vizinhança: Arménia, Geórgia, Moldávia, Tunísia e Ucrânia


Objectivos e prioridades (aplicáveis às 3 categorias de projecto)

Os Projectos de Cooperação Europeia são projectos transnacionais que envolvem organizações culturais e criativas de diferentes países que participam no programa. Pretende-se, com esta linha de financiamento, que as organizações culturais de todas as dimensões possam co-produzir, cooperar, experimentar, inovar e aprender uns com os outros. A acção visa assim melhorar o acesso à cultura europeia e às obras criativas e promover a inovação e a criatividade. Os projectos podem abranger um ou mais sectores culturais e criativos e podem ser interdisciplinares.

Pretende-se co-financiar projectos que contribuam para um dos seguintes objectivos:
* Objectivo 1: Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus;
* Objectivo 2: Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento;

Nota: Os candidatos devem identificar e seleccionar (na parte C do formulário de candidatura) qual dos dois objectivos acima mencionados (Objectivo 1 ou Objectivo 2) o projecto proposto pretende atingir (esta selecção deve ser feita mesmo que alguns projectos possam ser relevantes para ambos os objectivos).


Além disso, os projectos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:

1. Público: aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;

2. Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;

3. Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os sectores culturais e criativos europeus a co-criar, adoptar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas actividades culturais;

4. Novas tecnologias: ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19;

5. Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem activos a nível internacional - na Europa e fora dela;

6. Prioridades Sectoriais 2021: Sectores do Livro, Música, Património Cultural e Arquitectura
Para 2021, foram definidas anualmente as seguintes prioridades sectoriais específicas para os sectores da música, edição, património cultural e arquitectura, identificadas pelos diálogos políticos e consultas das partes interessadas, para apoiar actividades de capacitação, tais como formação, trabalho em rede ou actividades de acesso ao mercado.

Para o sector do livro: Reforçar a capacidade dos profissionais do sector editorial/livreiro na venda de direitos de tradução ou adaptação, com vista a aumentar a circulação de obras literárias europeias, e em particular de obras escritas em línguas menos utilizadas, na Europa e fora dela.

Para o sector da música: Com base na acção preparatória Music Moves Europe (2018-2020) e considerando as circunstâncias específicas da pandemia e o seu impacto, reforçar a capacidade dos profissionais da música em

  •     criação, promoção, distribuição e monetização musical, ajudando o sector a abordar em particular as novas tendências digitais, legais e técnicas resultantes de inovações no mercado e novos modelos de negócio; ou
  •     circulação transfronteiriça de música europeia e exportação de música para além das fronteiras da UE.

Para a arquitectura: Reforçar a capacidade dos arquitectos europeus em:

  •     comunicação, co-criação e mediação com os cidadãos e intervenientes relevantes nos processos de concepção, planeamento e construção ou
  •     a internacionalização das carreiras na Europa e fora dela.

Para o sector do património cultural: Reforçar a capacidade dos profissionais do património cultural em:

  •     Envolvimento e mediação com os cidadãos na interpretação, comunicação e apresentação do património cultural para desenvolver relações com públicos e partes interessadas e tendo em conta a evolução dos métodos tecnológicos e digitais de criação de conteúdos e apresentação da produção arquivada;
  •     Digitalização do material do património cultural, sítios e edifícios históricos, incluindo a utilização de tecnologias 3D e AI;
  •     Gestão de riscos para o património cultural - com ênfase na prevenção e preparação para riscos em relação a perigos naturais e não naturais.

Nota: Os projectos dos sectores livro e edição, música, arquitectura e património cultural podem ou abordar uma das prioridades acima enunciadas (prioridades 1 a 5) ou abordar as seguintes prioridades sectoriais específicas (10% do orçamento do concurso serão atribuídos a projectos que implementem prioridades sectoriais específicas).
Os projectos de outros sectores só podem abordar as prioridades acima indicadas (prioridades 1 a 5).

As propostas devem ter em consideração as questões transversais de inclusão, diversidade, igualdade de género, e ambiente e luta contra as alterações climáticas na concepção e implementação do seu projecto. Uma estratégia sobre como as questões transversais são abordadas no projecto deve ser delineada no formulário de candidatura. A medida em que as questões são abordadas no projecto será avaliada ao abrigo do critério 'Relevância''.

Toda a informação sobre o convite à apresentação de propostas, bem como "guidelines" e restante documentação em:
- Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: https://cutt.ly/NnTz47k
- Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: https://cutt.ly/dnTxw8V
- Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: https://cutt.ly/FnTxujR


Para submeter uma candidatura:
A submissão é um processo de 2 etapas:

a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal "Funding & Tender Opportunities".
Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.