Centro de Informação Europa Criativa

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Redes Europeias

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.


Estado da call :
Fechada
Prazo de submissão: 26.08.2021, 16h (hora de Portugal Continental)
Acompanhe o estado do concurso no menu Concursos


Objectivos (resumo)

Esta convocatória tem como objectivo aumentar as competências e capacidades dos sectores culturais e criativos europeus para enfrentar desafios comuns, fomentar o talento, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento.
As redes candidatas devem incorporar os seguintes temas transversais na concepção e implementação dos seus projectos:

=>No contexto actual, há necessidade de promover quadros justos, inclusivos e diversificados para apoiar artistas e profissionais da cultura. Isto inclui mecanismos que asseguram que o sector cultural oferece diversidade, inclusão e igualdade para todos, e que promovem meios eficazes para combater o fosso entre os géneros e combater a discriminação. Por outras palavras, a promoção de melhores estruturas, condições de trabalho e remuneração para os profissionais da cultura é fundamental.
=>Os sectores cultural e criativo devem contribuir para a implementação do Acordo Verde, particularmente através da adopção de práticas mais ecológicas e sustentáveis.

Prioridades (resumo)
Além das questões transversais as propostas devem abordar uma ou várias das seguintes prioridades específicas desta call:
* aumentar o acesso cultural e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público;
* desenvolver a capacidade de ser activo a nível internacional na Europa e fora dela;
* contribuir para o Acordo Verde Europeu (New European Green Deal);
* ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar o máximo partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade:

Espera-se que cerca de 30 redes de diferentes sectores culturais e criativos sejam financiadas.

Questões transversais

Outra novidade importante do novo Programa é a incorporação nas propostas de temas considerados chave e como tal transversais a todas as linhas de financiamento do Europa Criativa 21-27 . Cada projecto deve considerar, na sua concepção, implementação e resultados, aspectos como a inclusão, igualdade de género, ambiente e a luta contra as alterações climáticas. O formulário de candidatura deve reflectir a forma como o projecto incorpora estas questões transversais.


Entidades elegíveis

Todas as entidades colectivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos) que preencham os seguintes requisitos:
  • Redes europeias com personalidade jurídica representativas do sector compostas por membros de uma grande parte dos países que participam no Programa.
  • O coordenador deve ter pelo menos 2 anos de experiência em CCIs.

Países Elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

  • Membros da UE
  • Países Associados
    • Candidatos a membros UE
    • Países EFTA (Islândia e Noruega)
    • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.

Algumas considerações prévias

  • Não existem quotas por países ou regiões e /ou por área cultural ou artística
  • O Modelo de financiamento é o de co-financiamento
  • Os projectos poderão ter uma duração até 36 meses
  • A próxima convocatória está prevista para finais de 2023


Critérios de Avaliação dos Projectos

(Resumo. Não substitui a leitura da Call Document)

Critério Definição Pontos (máximo)
1. Relevância A candidatura contribui para os objectivos e prioridades do programa ? 40
2. Qualidade do conteúdo e actividades As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto? 25
3. Gestão do Projecto
A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes? 10
4. Qualidade da Rede Europeia as estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral? 25


Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de aproximadamente 2 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.


Financiamento

  • Percentagem de co-financiamento : 80%
  • Valor máximo: 825.000 euros, pelos 36 meses de duração do projecto
  • Calendário de pagamentos das tranches:
    • Percentagem paga 30 dias após assinatura do contracto: 30%
    • Após 12 meses: 30% (primeiro relatório anual)
    • Após 24 meses: 30% (segundo relatório anual)
    • Finalização do projecto: 10% remanescente (após a submissão do relatório final)