Centro de Informação Europa Criativa

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Atualizado em 11 março 2022

MEDIA Invest

A Comissão Europeia adotou o Media and Audiovisual Action Plan - MAAP para apoiar a recuperação e transformação do sector dos média e do audiovisual.

O plano de acção concentra-se em três áreas de actividade e 10 acções concretas, com o objectivo de apoiar os sectores na recuperação da crise: facilitando e ampliando o acesso ao financiamento, e estimulando investimentos em torno da transição digital e da transição ecológica (green transition), e, deste modo, promovendo a resiliência futura dos sectores e capacitando os cidadãos e as empresas europeias.

As diferentes acções serão lançadas e implementadas ao longo de 2021 e 2022.

No âmbito do Media and Audiovisual Action Plan - MAAP,  está a ser preparada uma ferramenta financeira de capital (Equity financial tool) denomidada  MEDIA Invest.

Esta ferramenta financeira de capital combinará fundos provenientes do Europa Criativa MEDIA, do Programa InvestUE e de investimento privado.  

O MEDIA Invest tem lançamento previsto ainda em 2022 e será dedicada ao sector audiovisual, especificamente à produção (incluindo pós-produção, videojogos, VR) e à distribuição.

Pode acompanhar o andamento dos trabalhos em aqui.

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Atualizado em 29 novembro 2022

Entidades Culturais Pan-Europeias

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos documentos das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.

Estado da call : Fechada
Data de fecho: 26 de Agosto de 2021, 16h (hora de Portugal Continental)
⇒ Acompanhe o estado do concurso no menu Concursos

[Próxima call prevista para o último quadrimestre 2023] 

Objectivos

Esta acção apoiará projectos propostos por entidades culturais - no caso do presente convite - orquestras com artistas de pelo menos 20 países - cujo objectivo é oferecer formação, profissionalização e oportunidades de actuação a jovens artistas de elevado potencial.

Prioridades

• aumentar a visibilidade da diversidade cultural europeia e do património cultural;
• fomentar a emergência da excelência artística e a realização do mais alto padrão possível de actuação orquestral;
• apoiar as actividades de organizações e artistas que actuam como promotores e embaixadores dos valores culturais da UE;
• promover a participação e o acesso à criação artística de alto nível para jovens e novos públicos;
• fomentar a capacidade de resistência do sector e a sua preparação para tirar partido das oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, tanto para o desenvolvimento profissional dos artistas como para a acessibilidade dos espectáculos.

A subvenção máxima por projecto é de 1.800.000 euros e a taxa de co-financiamento é de 40%.
Os projectos deverão ter como duração máxima de 36 meses.

Critérios de Avaliação de Projectos

Critério	Definição	Pontos (máximo)
1. Relevância	A candidatura contribui para os objectivos e prioridades ?	35
2. Qualidade do conteúdo e actividades	Como é que o projecto é implementado? As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto?	25
3. Gestão do projecto	A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes?	15
4. Disseminação	As estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral?	25

Processo de Avaliação

O processo de avaliação tem uma duração de aproximadamente 2 meses.

Os projectos são avaliados por peritos independentes, numa primeira abordagem de forma individual, seguido por uma reunião conjunta (duas nos casos de projectos de grande escala).

Segue-se uma reunião com os membros da Comissão Europeia e da AECEA para formalmente serem ordenados os projectos de acordo com a sua avaliação.

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Atualizado em 15 março 2022

Carta de Compromisso CIEC

Inclusão, Diversidade e Igualdade de Género – Sectores Culturais e Criativos

Rumo a uma União da igualdade

Enquadramento

As prioridades definidas pela Comissão Europeia definem a estratégia política global da União Europeia e são extremamente relevantes para elaboração de políticas no domínio da cultura a nível da UE e para os principais temas da cooperação cultural europeia.

A Estratégia da União Europeia (UE) para a Inclusão, Diversidade e Igualdade de Género visa alcançar progressos significativos rumo a uma Europa igualitária em termos de género até 2025. A estratégia apresenta objectivos e acções para cumprir o compromisso assumido pela Comissão von der Leyen de alcançar uma União da Igualdade.

"Todos os cidadãos, independentemente do seu sexo, da sua identidade e expressão de género, das suas características sexuais, da sua identidade sexual, da sua origem racial ou étnica, da sua idade, da sua religião ou crença e de qualquer deficiência, devem poder seguir o caminho que escolheram na vida e ter as mesmas oportunidades de prosperar, participar e liderar."

Neste sentido, o Programa Europa Criativa - o Programa da UE de apoio exclusivo aos sectores culturais e criativos – inclui um conjunto de directrizes e mesmo, em alguns casos, critérios de avaliação relativamente à estratégia para a Inclusão, a Diversidade e a Igualdade de Género que influenciam a escolha dos projectos a financiar.

Neste contexto, o Centro de Informação Europa Criativa, associa-se a este objectivo (em conformidade com a candidatura apresentada à Comissão Europeia para co-financiamento da sua actividade) e compromete-se a:

1.    Desenvolver a sua actividade adoptando os princípios de uma gestão inclusiva, promovendo os fundamentos da igualdade de oportunidades;

2.    Promover um espaço de encontro, diálogo e concertação estratégica em torno da promoção da inclusão e igualdade de oportunidades nos sectores culturais e criativos;

3.    Divulgar recursos em torno da promoção da inclusão e igualdade de oportunidades nos sectores culturais e criativos;

4.    Partilhar nos seus meios de comunicação, nomeadamente na sua página na Internet, informação de suporte ao sector cultural e criativo (vertente cultura e audiovisual) relativamente a boas práticas na área da inclusão e igualdade de oportunidades;

5.    Desenvolver acções de fomento das boas práticas de inclusão e igualdade de oportunidades aplicada aos sectores culturais e criativos.

Pelo Centro de Informação Europa Criativa (CIEC)

Susana Costa Pereira, Coordenadora Executiva, Responsável Vertente MEDIA e acção Creative Innovation Lab

Sara Machado, Responsável Vertente Cultura e acção Órgãos Noticiosos

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Atualizado em 23 junho 2021

 Mecanismo de Garantia Financeira

Com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento bancário por parte das PME e demais organizações dos sectores cultural e criativo (SCC), ao abrigo do Programa Europa Criativa 2014-2020 (Vertente Transectorial), a Comissão Europeia, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento lançou o Mecanismo de Garantia Financeira para os sectores cultural e criativo (CCS GF).

O Mecanismo de Garantia Financeira incentiva as instituições financeiras a criarem uma carteira de empréstimos exclusivas para as PME destes sectores, oferecendo um fundo de garantia e formação especializada sobre o sector.

Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos aderiu ao Mecanismo de Garantia Financeira e lançou em 2019 o produto Caixa Invest Cultura Criativa, destinado às PME e organizações dos sectores cultural e criativo.

Em 2020 foi a Vez do Millennium BCP lançar a carteira de empréstimos FEI Sectores Culturais e Criativos.

O Mecanismo de Garantia Financeira para os SCC terá continuidade no actual quadro plurianual 2021-2027, desta feita no âmbito do novo Programa InvestEU.

 Para mais informações sobre como está a correr o mecanismo nos restantes países (quais os bancos, montantes dos empréstimos e entidades, consulte o Website do Fundo Europeu de Investimento.