| Prazo de submissão: 31.03.2022, 5 de Maio, às 17h (hora de Bruxelas)
Notícia editada a 10.03: Devido à guerra na Ucrânia, a Comissão Europeia decidiu prorrogar o prazo de submissão até 5 de Maio.
Todos os documentos e informações no Portal Funding & Tenders serão actualizados nos próximos dias.
Foi publicado o convite à apresentação de propostas no âmbito da linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia. Este é o segundo convite no âmbito do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027, vertente Cultura, e visa apoiar projectos transnacionais e com impacto no sectores cultural e criativo. Pretende-se apoiar projectos de cooperação transfronteiriça entre diferentes entidades sediadas nos países participantes do programa. O orçamento total disponível é de, sensivelmente, 68 milhões de euros.
Novo prazo de submissão: 5 de Maio de 2022 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Setembro 2022
Duração máxima dos projectos: máx. quatro anos (sem duração mínima)
Co-financiamento da UE (a fundo perdido): entre 60% e 80%
Existem três categorias de projetos
- Pequena escala (categoria 1): pelo menos 3 entidades de 3 países diferentes;
Máx. 200.000 euros de subvenção europeia para toda a duração do projecto; 80% de co-financiamento;
- Média escala (categoria 2): pelo menos 5 entidades de 5 países diferentes;
Máx. de 1 milhão de euros de subvenção europeia para toda a duração do projecto; 70% de co-financiamento;
- Grande escala (categoria 3): pelo menos 10 entidades de 10 países diferentes;
Máx. 2 milhões de euros de subvenção europeia para toda a duração do projecto; 60% de co-financiamento;
Objectivos e prioridades (aplicáveis às 3 categorias de projecto)
Os projectos devem contribuir para um destes objectivos:
- Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus
- Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento;
Além disso, os projectos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:
- Desenvolvimento de novos públicos/ audiência; aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;
- Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;
- Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os sectores culturais e criativos europeus a co-criar, adoptar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas actividades culturais;
- Digital: ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19;
- Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem activos a nível internacional - na Europa e fora dela;
- Prioridades Sectoriais 2022: Sectores do Livro, música, arquitetura, património cultural, turismo cultural sustentável, moda e design. Esta prioridade aplica-se exclusivamente a projectos de capacitação para os profissionais do sector.
As propostas devem ter em consideração as questões transversais do programa - inclusão, diversidade, igualdade de género, e ambiente e luta contra as alterações climáticas - na concepção e implementação do seu projecto.
Entidades elegíveis
São elegíveis para concorrer:
* Entidades colectivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos:
* Empresários em nome individual;
com sede legal nos seguintes países :
- Membros da UE
- Países Associados
- Candidatos a membros UE
- Países EFTA (Islândia, Noruega e Liechtenstein)
- Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção. Iimportate: a lista final de países elegíveis para o novo período de financiamento 2021-2027 ainda não está disponível. Isto aplica-se em particular aos países associados. Uma lista preliminar pode ser encontrada aqui e a versão final será disponibilizada em breve na plataforma Funding & Tenders.
⇒ notas importantes:
*Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.
* O coordenador /líder de projecto tem de ter, pelo menos, 2 anos de existência legal à data da submissão da candidatura. Para entidades parceiras, este requisito não é aplicável.
* Numa mesma call, uma entidade pode concorrer uma vez como líder e várias como parceiro. Não há limitações para concorrer como parceiro.
* Actualizamos continuamente a lista de entidades internacionais à procura de parceiros aqui.
Para submeter uma candidatura
As candidaturas são submetidas através do Portal Funding & Tenders [FTOP].
Para tal é necessário:
a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos. Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.
b) Documentos da candidatura:
Com o convite à apresentação de propostas, é publicado um conjunto de documentos.
O call document é aplicacável às três categorias de projecto e fornece informação sobre tudo o que precisa de saber sobre a linha de financiamento (custos elegíveis, checklist de documentos a apresentar, explicação das prioridades do programa e critérios de seleção). Uma leitura atenta é fortemente encorajada.
Acesso às diferentes categorias de projecto e respectiva documentação:
- Categoria 1 [CREA-CULT-2022-COOP-1]: Projectos de pequena escala: https://cutt.ly/4OvPKqn
- Categoria 2 [CREA-CULT-2022-COOP-2]: Projectos de média escala: https://cutt.ly/qOvPTEu
- Categoria 3 [CREA-CULT-2022-COOP-3]: Projectos de grande escala: https://cutt.ly/ROvDUBq
Aspectos a ter em conta na concepção do projecto
- Valor acrescentado europeu: os projetos e os seus resultados não devem interessar apenas a um círculo pequeno e exclusivo;
- Sustentabilidade e transferibilidade dos resultados do projeto;
- Projectos predominantemente nas áreas do cinema e audiovisual NÃO são elegíveis, já que os mesmos estão cobertos pela Vertente MEDIA do programa.
Observações finais
*A informação aqui disponibilizada é um resumo e não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação.
* O Centro de Informação Europa Criativa organizará sessões informativas, bem como workshops de apoio à candidatura. Calendarização será anunciada muito em breve.
* Para esclarecimento de dúvidas e apoio à elaboração de candidaturas, por favor contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou +351 21 3230896.
