| Data Limite: 31 de Outubro |
Sessão informativa: 27 de Setembro, inscrições aqui
Iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, a Marca do Património Europeu, que tem como objectivo promover os valores fundamentais do património europeu baseados nos princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade e que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade e incrementar o diálogo intercultural, apresenta um novo processo de selecção em 2023.
«A apresentação das candidaturas para selecção a nível europeu resulta de um processo de pré-selecção a nível nacional, cabendo ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de selecção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de fevereiro de 2023», refere um comunicado, que adianta ainda que o processo de pré-selecção a nível nacional, efetuado pelo GEPAC em articulação com as Direções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo), decorre até 31 de Outubro.
Até ao momento, o Marca do Património Europeu apresenta 60 locais seleccionados, entre eles quatro sítios localizados em Portugal:
- 2014 - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
- 2014 - Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867)
- 2015 - Promontório de Sagres
- 2019 - Património Cultural Subaquático dos Açores
A definição de “sítio” pode incluir sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as acções de informação e actividades educativas serão desenvolvidas.
Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, cliquei aqui.
Recorde-se que há neste momento uma call Aberta de apoio à implementação da Marca do Património Europeu, que decorre até 5 de Outubro, como podemos verificar aqui.