A Comissão Europeia divulgou o relatório O Estatuto e as Condições de Trabalho dos Artistas e Profissionais da Cultura e Criativos, que salienta que a Covid-19 teve um impacto significativo nos artistas e profissionais do sector cultural e criativo e muitos enfrenta(ra)m condições de trabalho precárias e falta de protecção social. A pandemia expôs assim um sector bastante vulnerável e a necessidade de melhores medidas políticas de apoio ao meio, que já antes da Covid-19 apresentava padrões de trabalho atípicos e falta de estabilidade económica, num sector composto por muitos trabalhadores independentes e temporários.
Portanto, a pandemia tornou-se um catalisador para uma maior consciencialização sobre as condições de trabalho dos artistas, sendo crucial fortalecer a resiliência do sector e criar um ambiente de trabalho sustentável para eventuais novas crises e futuros desafios, já que as artes e a cultura desempenham um papel fundamental na coesão social, na tolerância e nos valores democráticos, especialmente em tempos de instabilidade e transformação, refere o relatório, que faz questão de destacar a importância de propiciar um ambiente justo e de apoio a artistas e profissionais culturais.
«É crucial estabelecer quadros regulatórios que reconheçam o trabalho artístico como uma profissão legítima e que abordem os desafios específicos do sector.»
Deste modo, defende o relatório, a equidade e as práticas justas são essenciais para enfrentar os desafios relacionados à sustentabilidade, diversidade e potencial do meio. Além disso, «deve-se investir no desenvolvimento de habilidades para aproveitar o potencial do sector e garantir uma vida cultural vibrante».
As recomendações do relatório são na sua maioria direccionadas aos responsáveis políticos em todos os níveis de governação e salienta a necessidade de uma acção imediata para enfrentar os desafios, criando deste modo um ambiente de apoio a liberdade artística e de promoção a sustentabilidade do sector, tanto nacionalmente quanto a nível da UE.
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