As candidaturas ao procedimento simplificado Programa de Apoio a Projectos – Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa da Direcção-Geral das Artes (DGARTES) estão abertas até o dia 10 de Novembro de 2023.
Segundo o regulamento da DGARTES, são elegíveis:
a) Entidades coordenadoras ou parceiras em projectos seleccionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Cultura, na linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia (projectos apoiados na call 2022 e 2023);
b) Entidades coordenadoras em projectos seleccionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Cultura, na linha de financiamento a Plataformas Europeias;
c) Entidades coordenadoras de projectos seleccionados pelo Programa Europa Criativa, vertente Transetorial (Acção Creative Innovation Lab)
No total, o montante financeiro disponível é de 450 mil euros, com a DGArtes a salientar que o apoio complementar plurianual (2024 – 2026) «destina-se a projectos de criação, programação, circulação nacional, internacionalização, acções estratégicas de mediação, edição, investigação e formação, nas áreas das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes de rua e cruzamento disciplinar».
A DGARTES salienta ainda que, na candidatura, a entidade deve justificar a verificação de, pelo menos, três dos seguintes objectivos de interesse público cultural:
- Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países e do fomento da presença de projetos internacionais no território nacional
- Contribuir para a diversidade e para a qualidade da oferta artística no território nacional
- Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística
- Valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura através de boas práticas de mediação de públicos
- Incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor
- Valorizar a missão das entidades profissionais com atividade continuada
- Fomentar a sustentabilidade ambiental e a implementação de boas práticas ecológicas nos domínios artísticos
- Articular as artes com outras áreas setoriais
- Promover a acessibilidade física, social e intelectual de todos os profissionais envolvidos nos projetos artísticos e dos respetivos públicos
- Dinamização da internacionalização das artes e cultura, da diversidade e qualidade da oferta artística
- Promoção da participação e qualificação das comunidades e de práticas de mediação de públicos
- Fomento de boas práticas para a sustentabilidade e consciência ecológica
- Promoção da acessibilidade física, social e intelectual das equipas e públicos e a articulação das artes com outras áreas sectoriais
Toda a informação disponível aqui.
