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03-02-2025
Observatório Europeu do Audiovisual disponibiliza base de dados dedicada à Directiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual

A base de dados OPUS é a nova ferramenta disponibilizada pelo Observatório Europeu do Audiovisual, uma base de dados dedicada à Directiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (DSCSA/AVMSD) da Comunidade Europeia, que contém artigos específicos -  artigos 13  (1, 2 e 6), 16 e 17 - sobre a promoção de obras europeias e independentes.  

Esta nova proposta pretende responder, por exemplo, às seguintes respostas:

  • Como é aplicado cada artigo da DSCSA/AVMSD em cada país? 
  • Que quotas são aplicadas ao VOD e aos serviços lineares em cada país? 
  • Onde posso encontrar o texto da legislação nacional relativa a cada artigo? 
  • Como é que cada país europeu incluiu as regras na sua legislação nacional?
  • Quais são as diferentes abordagens nacionais?  
  • Como os países europeus estão a promover as suas próprias obras audiovisuais?  
  • Como os países europeus aplicam os artigos da directiva para promover os seus filmes, séries e programas? 

A base de dados abrange todos os países da União Europeia, para além da Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. 

Para aceder a OPUS, clicar aqui.

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