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01-08-2025
Comissão Europeia aprova adesão provisória da Moldávia ao Programa Europa Criativa

A Moldávia juntar-se-á ao Programa Europa Criativa a partir de 1 de Janeiro de 2026, numa adesão que arranca de forma provisória e permitirá a participação em pé de igualdade com os países da União Europeia. 

O acordo está agendado para ser assinado a 2 de Setembro, durante a visita do comissário europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, ao país.

A aplicação provisória do acordo permitirá desde logo às entidades moldavas aceder a financiamento europeu e integrar iniciativas culturais transfronteiriças, sobretudo ligadas à mobilidade artística e diversidade cultural. Assim sendo, passam a ser agora 41 os países participantes no Programa Europa Criativa.

De referir que a participação integral nas vertentes Transectorial e MEDIA do Programa Europa Criativa dependerá do alinhamento da legislação moldava com as condições definidas na Audiovisual Media Services Directive. O acordo entrará plenamente em vigor após a ractificação oficial pela Moldávia.

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