A Comissão Europeia revelou o "Programa de Trabalho Anual do Europa Criativa para 2026", que reforça o apoio à Cultura, aos MEDIA e à criatividade na União Europeia, com especial enfoque nas seguintes temáticas:
- Transição digital
- Sustentabilidade
- Defesa da liberdade de imprensa
O workprogramme confirma as convocatórias anuais das linhas de financiamento regulares - Projectos de Cooperação Europeia e Circulação de Obras Literárias - bem como a nova fase do mecanismo de mobilidade cultural - o Culture Moves Europe.
Além disso, introduz novas acções nomeadamente:
- A terceira fase do Perform Europe, projecto-piloto para promover digressões sustentáveis nas artes performativas;
- Projecto de política cultural para territórios rurais, que visa apoiar profissionais jovens e de regiões periféricas
O programa também aposta na inovação digital, acompanhando o impacto da inteligência artificial e dos mundos virtuais no sector criativo. Prevê-se o lançamento de uma estratégia europeia para a indústria dos videojogos, com apoio específico a conteúdos imersivos. Em paralelo, a Comissão incentiva práticas mais ecológicas, através de ferramentas como a calculadora de carbono audiovisual.
No domínio do Património, será lançada uma nova convocatória para reforçar a implementação do European Heritage Label, enquanto prossegue a preparação das Capitais Europeias da Cultura, com Évora já confirmada para 2027. Também os prémios europeus de arquitectura, música, literatura e património manterão o seu calendário.
A Vertente MEDIA responde à crescente concorrência global e ao domínio das plataformas de streaming, reforçando medidas para garantir diversidade de conteúdos e circulação transnacional. Está prevista a reabertura de apoios bienais como mercados e redes de festivais, bem como os habituais apoios ao desenvolvimento, à produção (TV e Online), à distribuição e à exibição.
Na Vertente Transectorial, o Programa consolida parcerias em jornalismo, monitorização do pluralismo dos media e combate à desinformação, com prioridade para o reforço da literacia mediática em grupos vulneráveis. O recém-criado Conselho Europeu para os Serviços de Media, instituído pelo European Media Freedom Act, terá papel central na coordenação. O programa 2026 contempla as convocatórias anuais de Parcerias Jornalisticas [pluralismo e colaborações] e Literacia Mediática.
No total, o Programa apresenta um orçamento de 380 milhões de euros, assegurando deste modo a continuidade de acções estruturantes e introduzindo novas iniciativas em resposta aos desafios digitais, ambientais e democráticos.
O plano anual confirma ainda a continuidade dos objectivos centrais da Comissão:
- Salvaguardar a diversidade cultural europeia
- Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo
- Potecção da democracia
- Transição verde e digital
- Resiliência social e económica
A Comissão Europeia defende ainda que, em 2026, o programa terá um papel central na defesa dos valores da União, na promoção da inclusão e igualdade de género e na projecção internacional da UE através das suas indústrias criativas. O Europa Criativa contribuirá não apenas para a resiliência cultural e económica, mas para defender as prioridades estratégicas da União, como o Pacto Ecológico Europeu, a Década Digital e a protecção da Democracia.
Para conhecer ao pormenor o 2026 Annual Work Programme for the implementation of the Creative Europe Programme, clique aqui.
A calendarização prevista para as três Vertentes do Programa estão nas últimas páginas do documento, sendo que algumas calls estão cá abertas. Para conhecer as primeiras calls de 2026, clique aqui.
