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03-12-2025
Comissão Europeia prepara reformulação profunda da Marca do Património Europeu

| Deadline: 23 de Fevereiro de 2026 |

A Comissão Europeia está a preparar uma reestruturação da Marca do Património Europeu (European Heritage Label), lançando uma consulta pública para recolher contributos que permitam reforçar a coerência e o impacto deste programa dedicado aos locais de relevância histórica no espaço europeu.

A iniciativa pretende clarificar e tornar mais inclusivo o processo de selecção, permitindo que um maior número de sítios e comunidades possa beneficiar desta distinção. Entre as prioridades está o reforço da dimensão europeia dos locais seleccionados, sublinhando o que une os cidadãos para além das fronteiras nacionais.

A futura configuração da Marca do Património Europeu incorporará ainda os grandes desafios contemporâneos, nomeadamente a transição ecológica, a inovação digital, a inclusão e a participação dos jovens, integrando estas áreas na política europeia para o património. Outro objectivo passa por estimular a cooperação entre os sítios já distinguidos, promovendo redes e projectos conjuntos que aproximem a história europeia do público.

A consulta pública decorre até 23 de Fevereiro de 2026 e está aberta a todos os cidadãos e organizações interessadas em contribuir para a evolução do programa.

Criado em 2011, a Marca do Património Europeu já distinguiu 67 sítios em 22 Estados Membros, entre eles Portugal, representados num mapa interactivo disponibilizado pela Comissão. Estes locais vão desde arquivos históricos e universidades a paisagens culturais e memoriais, abrangendo períodos que remontam ao início da civilização e estendendo se até à Europa contemporânea. Os sítios distinguidos celebram valores europeus, a diversidade e a história comum, ajudando a reforçar a compreensão, sobretudo entre os mais jovens, do que une os cidadãos europeus.

Para participar da consulta pública, clique aqui.

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