A convocatória Marca do Património Europeu (European Heritage Label) 2027 está aberta, iniciativa que distingue sítios com relevância simbólica na história e construção da Europa, promovendo a sua valorização junto do público, em particular das gerações mais jovens. As organizações interessadas devem contactar os coordenadores nacionais (em Portugal, o Centro Nacional de Cultura) para obterem informações sobre o processo de candidatura, cuja primeira fase decorre a nível nacional.
A Marca do Património Europeu valoriza projectos que reforcem a educação e a sensibilização, incentivando a participação de públicos jovens na descoberta da história europeia e na compreensão da sua relevância no contexto contemporâneo.
Actualmente, a Marca do Património Europeu integra 80 sítios distribuídos pela Europa (conheça todos aqui), todos reconhecidos pelo seu papel na formação dos valores, direitos e identidades que sustentam a União Europeia, espaços que funcionam como exemplos concretos da evolução histórica europeia e da sua influência nas sociedades actuais. Portugal está representado nos seguintes sítios:
- 2014: Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, Lisboa
- 2014: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
- 2015: Promontório de Sagres
- 2019: Património Cultural Subaquático dos Açores
De referir que a definição de sítio pode incluir locais naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as acções de informação e actividades educativas serão desenvolvidas.
Entre os principais benefícios da distinção destacam-se a valorização interpretativa do local, evidenciando o seu contributo para a história e integração europeia, o acesso a oportunidades de formação e capacitação para as equipas, a possibilidade de candidatura a financiamentos específicos, bem como a integração numa rede europeia que facilita a partilha de conhecimento e boas práticas.
Criado em 2011 e apoiado pelo Programa Europa Criativa, a Marca do Património Europeu tem como objectivo reforçar a ligação entre os cidadãos e a União Europeia, através da valorização de locais que simbolizam momentos-chave da história comum europeia. As candidaturas podem ser apresentadas por um único local, por um conjunto de locais no mesmo país (candidatura nacional) ou por vários locais em diferentes países da União Europeia (candidatura transnacional), sendo que estas últimas têm prioridade no processo de selecção quando cumprem todos os critérios estabelecidos.
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