A Comissão Europeia propõe renovar e reforçar o quadro das Capitais Europeias da Cultura para o período posterior a 2033, com base nos ensinamentos de mais de 40 anos de implementação da iniciativa. Entre os principais objectivos estão:
- Simplificação do processo de selecção
- Reforço do legado a longo prazo
- Maior aposta no planeamento da sustentabilidade
A proposta pretende também facilitar as candidaturas conjuntas de grupos de cidades, incluindo através de parcerias transfronteiriças. A participação dos cidadãos e dos jovens deverá ser reforçada, tal como a importância atribuída ao desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável.
Apoiada pelo Programa Europa Criativa, a iniciativa tem demonstrado os benefícios de uma cidade assumir o título durante um ano. Entre os resultados identificados encontram-se a criação de novos espaços culturais, o desenvolvimento de oportunidades para comunidades e artistas, o reforço das redes locais e o aumento da visibilidade internacional.
Nas Capitais Europeias da Cultura avaliadas entre 2013 e 2022, os programas registaram 38,5 milhões de presenças de públicos. Uma capital típica desenvolve entre 1 000 e 1 200 atividades culturais durante o ano do título. Nas cidades seleccionadas, o número de visitantes aumentou, em média, entre 30 % e 40 %.
Criada em 1985, em Atenas, a iniciativa “Capitais Europeias da Cultura” percorreu, desde então, cidades, regiões e periferias de toda a Europa. Ao longo deste período, 85 cidades receberam o título. Actualmente, Oulu, na Finlândia, e Trenčín, na Eslováquia, são as Capitais Europeias da Cultura. Em 2027, o título será atribuído a Évora, em Portugal, e a Liepāja, na Letónia.
A Comissão Europeia pretende que o próximo quadro dê maior atenção ao que permanece depois do ano de celebração. Entre os exemplos de legado encontra-se Lille 2004, que contribuiu para a transformação de antigos espaços industriais numa rede de locais culturais e impulsionou o desenvolvimento continuado do projecto Lille3000. Em Aarhus, a edição de 2017 envolveu os 19 municípios da região central da Dinamarca e deu origem a uma cooperação cultural regional que se manteve após o fim do título. Em Košice, os investimentos realizados no âmbito da edição de 2013 permitiram transformar antigos quartéis e edifícios de bairro em espaços culturais. Mais de uma década depois, a organização responsável pelo legado da cidade continua a gerir 13 centros culturais. Na região de Leeuwarden-Fryslân, o título de 2018 esteve na origem do Arcadia, um programa cultural recorrente em toda a província, cuja próxima edição está prevista para 2028.
Estas experiências servem de base à proposta da Comissão, que pretende incentivar um planeamento mais antecipado do legado, alargar o impacto para além de uma única cidade, envolver um número maior de pessoas e facilitar a colaboração entre cidades e regiões. O novo quadro deverá ainda aprofundar a dimensão internacional da iniciativa. Os países terceiros que participam ou estão associados ao Programa Europa Criativa poderão candidatar-se ao título a partir de 2034.
A proposta será agora negociada em paralelo pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com o objectivo de alcançar um acordo sobre o texto final até meados de 2027.
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