Centro de Informação Europa Criativa

ir para conteudo

Liberdade de Imprensa e Pluralismo

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.

Estado da call: Aberta
Data de Fecho: 20 de Setembro 2022, 17h (hora de Bruxelas)
Prazo de submissão: 20 de Setembro de 2022 (17:00 CET)
Percentagem de co-financiamento: até 90%
Anúncio dos resultados:  Dezembro de 2022

 Esta convocatória desdobra-se em dois concursos complementares, a saber:

  • "Press and media councils and professional standards"
    Esta acção visa reforçar ainda mais a posição dos conselhos de imprensa e de comunicação social num ambiente de convergência dos meios de comunicação social e ajudar no desenvolvimento futuro de normas deontológicas. Os seus resultados incluirão o desenvolvimento e manutenção de uma base de dados sobre organismos de auto-regulação dos media; intercâmbio de melhores práticas; apoio a novos conselhos de imprensa; formação para jornalistas; cooperação com os reguladores dos media; assistência no desenvolvimento de normas jornalísticas, incluindo através do Grupo de Trabalho pan-europeu. Dá seguimento à acção preparatória "Conselhos dos meios de comunicação social na era digital".
    Orçamento disponível: EUR 1 000 000. Será seleccionado um projecto.
  • "Rapid response mechanism"
    Espera-se que esta acção forneça ajuda prática para proteger os jornalistas sob ameaça, incluindo ferramentas concretas como aconselhamento e apoio jurídico, bem como oferecer abrigo e assistência logística, permitindo assim que os jornalistas visados continuem a exercer as suas actividades profissionais. Isto pode incluir apoio financeiro, quando necessário. O projecto também organizará visitas aos países afectados. A acção anti-impunidade será apoiada através da advocacia. Os instrumentos utilizados serão ajustados para acomodar as necessidades individuais numa base caso a caso.
    Orçamento disponível: A Rapid response mechanism: EUR 3 100 000. Será seleccionado um projecto.

Objectivos

O Plano de Acção para a Democracia Europeia sublinha que a transparência e o cumprimento de normas e padrões profissionais são essenciais para a confiança pública nos meios de comunicação social e visa apoiar a cooperação da UE entre os conselhos nacionais de comunicação social, outros organismos de auto-regulação dos meios de comunicação social, reguladores independentes dos meios de comunicação social e redes de jornalistas, e iniciativas que promovam parcerias e padrões jornalísticos. Ao mesmo tempo, o O Plano de Acção salientou que as ameaças físicas e online e os ataques a jornalistas são sobre o aumento em vários Estados-Membros e propõe um financiamento sustentável para projectos com enfoque na assistência jurídica e prática aos jornalistas na UE e noutros locais, incluindo formação em segurança e ciber-segurança para jornalistas e apoio diplomático.

Actividades que podem ser financiadas (âmbito de aplicação)

Espera-se que seja financiado um projecto em cada tópico.

Tema 1 - CREA-CROSS-2022-MFP-COUNCILS e STANDARDS

  • Conselhos de imprensa e de imprensa e normas profissionais:Manutenção e desenvolvimento da base de dados
  • Intercâmbio de melhores práticas
  • Reforço do Grupo de Trabalho pan-europeu
  • Apoio a novos press councils
  • Formações para jornalistas
  • Cooperação com os reguladores dos meios de comunicação social
  • Mais investigação sobre normas jornalísticas

Tema 2 - CREA-CROSS-2022-MFP-RAPID RESPONSABILIDADE

  • Monitorizar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social e prestar ajuda prática a proteger os jornalistas sob ameaça:
  • Conceber e gerir um mecanismo de resposta rápida à escala europeia para apoiar a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas, cobrindo todos os Estados Membros da UE.
  • Prestar apoio jurídico e prático aos jornalistas e outros profissionais dos meios de comunicação social que dele necessitem.
  • Organizar missões de advocacia em locais onde os jornalistas estejam sob ameaça.
  • Monitorizar o estado da liberdade dos meios de comunicação social nos Estados-Membros da UE e países candidatos.
  • Organizar campanhas de sensibilização no domínio da liberdade dos meios de comunicação social e segurança dos jornalistas.
  • Assegurar as actividades de comunicação e divulgação.
  • Monitorizar e avaliar a acção.  

Composição do consórcio

As propostas devem ser apresentadas por um consórcio de pelo menos dois candidatos, que cumpram ambos as seguintes condições:
>no mínimo 2 entidades independentes de 2 países elegíveis diferentes
>As propostas podem ser apresentadas por qualquer um dos seguintes candidatos ou combinações de: organizações sem fins lucrativos (privadas ou públicas); organizações internacionais; universidades; instituições de ensino; centros de investigação.


Países elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

  • Membros da UE
  • Países Associados
    • Candidatos a membros UE
    • Países EFTA (Islândia e Noruega)
    • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.

 
Para submeter uma candidatura:
A submissão é um processo de 2 etapas:

a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal "Funding & Tender Opportunities".

Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.
Para esclarecimento de dúvidas e apoio nas candidaturas, por favor contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou +351 21 3230896.

Parcerias Jornalísticas


Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.

Estado da call: Publicada. Acesso aqui
Prazo de submissão: 22 de Setembro de 2022 (17:00 CET) [prazo ampliado de 7 para 22 de Setembro]
Percentagem de co-financiamento: até 80%
Duração máxima dos projectos: 24 meses
 

Resultados esperados:

* Criar/apoiar redes para o intercâmbio de boas práticas entre profissionais dos media.
* Hubs por sub-sectores em formatos técnicos (imprensa online, rádio/podcasts, TV, ETC.) e géneros jornalísticos (jornalismo local/regional, jornalismo de interesse público, jornalismo de dados, jornalismo de investigação, etc.).
* Adquirir e melhorar as competências dos jornalistas também como criadores de empresas.
* Aumentar a inovação e a criatividade nos processos de produção e distribuição jornalística
* Aumento do interesse pelo jornalismo entre diferentes grupos sociais, linguísticos e etários
* Aumentar a visibilidade do conteúdo jornalístico;

A quem é dirigido?

Um consórcio composto por pelo menos três parceiros de três países diferentes que participam no programa Creative Europe. A candidatura é apresentada pelo coordenador do consórcio.
O consórcio pode ser constituído por organizações sem fins lucrativos, meios de comunicação públicos e privados (imprensa escrita, online, rádio, podcasts, televisão) e outras organizações relacionadas com os meios de comunicação, tais como associações de meios de comunicação, ONGs, fundações e organizações de formação para jornalistas, etc.

As Parcerias Jornalísticas devem encorajar a cooperação sistémica entre profissionais organizações dos meios de comunicação social para melhorar a viabilidade e a competitividade de jornalismo produzido profissionalmente, quer através da testagem de modelos de negócios inovadores e a partilha das melhores práticas entre pares, bem como através do apoio colaborações jornalísticas.


Países elegíveis

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

  • Membros da UE
  • Países Associados
    • Candidatos a membros UE
    • Países EFTA (Islândia e Noruega)
    • Outros países associados ao Programa Europa Criativa; e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção.

Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis.

 
Para submeter uma candidatura:
A submissão é um processo de 2 etapas:

a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal "Funding & Tender Opportunities".

Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

Para esclarecimento de dúvidas e apoio nas candidaturas, por favor contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou +351 21 3230896.

 

Literacia Mediática

 

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.


Estado da call: Fechada

Data de Fecho: 6 de Abril 2022, 17h (hora de Bruxelas)

Próxima call prevista em 2023


Objectivos e prioridades (resumo)

apoio à literacia mediática visa permitir aos cidadãos desenvolver uma compreensão e utilização crítica dos meios de comunicação social. A literacia mediática é também um poderoso instrumento para limitar o impacto da desinformação. Para este fim, as acções de literacia mediática irão encorajar a partilha de conhecimentos e o intercâmbio sobre políticas e práticas de literacia mediática. O apoio prevê o desenvolvimento de iniciativas e comunidades inovadoras de literacia mediática transfronteiriça em toda a Europa, num cenário de meios digitais em constante mudança e comportamento actual dos utilizadores da conta entre vários grupos etários.

Actividades que podem ser financiadas:
Projectos colaborativos com objectivo(s) claramente definido(s) no domínio da literacia mediática, abordando pelo menos duas das seguintes áreas de actividades

  • Actividades de desenvolvimento, partilha e ampliação das melhores práticas em projectos de literacia mediática, tendo como denominador comum um ecossistema mediático em mutação, especialmente ao atravessar fronteiras culturais, nacionais ou linguísticas;
  • Desenvolver "toolkits" inovadores e interactivos para fornecer soluções para desafios actuais e futuros no ambiente online, incluindo desinformação;
  • Desenvolver materiais e conjuntos de ferramentas que permitam aos cidadãos desenvolver uma abordagem aos meios de comunicação social, e para reconhecer e reagir adequadamente à desinformação;
  • Desenvolver prácticas de literacia mediática adaptadas ao ambiente mediático em mutação incluindo técnicas manipulativas e produção de meios baseados em Inteligência Artificial;


Os seguintes tipos de actividades são elegíveis no âmbito do presente convite à apresentação de propostas:

  • Criação e/ou distribuição de material multilingue e/ou multicultural incluindo conteúdos interactivos para melhorar as capacidades digitais dos cidadãos e a sua compreensão do panorama dos media e a sua resiliência contra desinformação.
  • Desenvolvimento de materiais para cidadãos e formadores dirigidos a toda ou qualquer idade e grupos societais.
  • Desenvolvimento de soluções inovadoras de literacia mediática adequadas aos futuros meios de comunicação (o projecto pode incluir protótipos, mas não se concentrar exclusivamente no desenvolvimento tecnológico).
  • Actividades de formação para cidadãos e educadores, incluindo a partilha dos melhores práticas para além das fronteiras linguísticas, estatais e culturais.
  • Organização de eventos públicos e/ou workshops para aumentar a sensibilização e partilha as melhores práticas.
  • Actividades lideradas pela comunidade para adaptar e tornar acessíveis as supramencionadas ferramentas e material.

Todas as propostas devem considerar a inclusão dos cidadãos, o envolvimento cívico e a sua participação como um aspecto fundamental da sua proposta.

Impacto esperado

  • consórcios pan-europeus, escalando as melhores práticas através das fronteiras nacionais, culturais e linguísticas, e desenvolvendo e ampliando as ferramentas e acções de literacia mediática para assegurar a transferência de tais práticas para um público o mais vasto possível, cobrindo diferentes tipos de modalidades de entrega de meios de comunicação social;
  • fóruns de intercâmbio das melhores práticas em torno de grupos etários específicos, grupos com competências ou acesso limitado à literacia mediática, ou aqueles em risco de exclusão social;
  • apoio aos profissionais da literacia mediática para adaptar as suas práticas ao ritmo acelerado do desenvolvimento de formatos de meios de comunicação e alterar os padrões de consumo de meios de comunicação.


Orçamento específico

O orçamento disponível é de 2.4 milhões de euros. Os projectos deverão rondar os 400-500 mil euros.
A expectativa é apoiar entre 5 a 6 projectos.

Composição do consórcio:
As propostas devem ser apresentadas por um consórcio de pelo menos 3 organizações de pelo menos 3 países participantes diferentes.
São elegíveis entidades colectivas, com ou sem fins lucrativos, organizações privadas ou públicas, autoridades públicas (nacionais, regionais, locais), organizações internacionais, universidades e instituições de ensino, organizações de meios de comunicação, institutos de investigação e tecnologia, fornecedores de tecnologia, com experiência comprovada em literacia mediática e/ou meios digitais, sua utilização, criação, difusão, avaliação de impacto e/ou outras tecnologias digitais relevantes.

Entidades Elegíveis:

Todas as entidades colectivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos) que preencham os seguintes requisitos:
  • Mínimo de 2 anos de existência para as organizações que lideram a proposta; Para parceiros, este requisito não se aplica;
  • Legalmente constituídas e estabelecidas num dos países participantes.


Países Participantes

São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos seguintes países :

⇒ Consulte a Lista de países que já manifestaram interesse em se associar, e cuja participação no actual Programa depende de assinatura de acordo.

⇒ NOTA! Reforçamos que a participação dos países associados no Programa depende da assinatura de contrato entre estes e a Comissão Europeia. Tal significa que apesar dos países que já manifestaram interesse em se associar  serem elegíveis em sede de candidatura, caso o acordo não seja assinado à data de divulgação dos resultados, as entidades não serão elegíveis. 

Critérios de Avaliação de Projectos

Critério Definição Pontos (máximo)
1. Relevância A candidatura contribui para os objectivos e prioridades ? 35
2. Qualidade do conteúdo e actividades Como é que o projecto é implementado? As metodologias propostas são apropriadas para alcançar os objectivos do projecto? 30
3. Gestão do projecto
A proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação entre as organizações participantes? 15
4. Disseminação
As estratégias de comunicação e divulgação têm o potencial de atingir e impactar positivamente os grupos-alvo e as organizações participantes, bem como a comunidade em geral? 20

 

 Média Noticiosos

(News Media)

Nota Prévia:

Pretendemos com esta informação salientar alguns critérios que permitam a identificação rápida do enquadramento de possíveis projectos no programa Europa Criativa. No entanto, salientamos que a informação disponibilizada neste website, não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação. Os documentos poderão ser encontrados no portal Funding and Tenders.

O apoio da União Europeia ao setor dos meios da comunicação social passa principalmente pelo seguinte:

  • Rubrica «Ações multimédia», destinada a financiar a cobertura mediática independente de questões relativas à UE.
  • Projetos-piloto e ações preparatórias propostos de um ano para o outro pelo Parlamento Europeu, sobre diversos temas.
  • e, mais recentemente, ações levadas a cabo no âmbito do seu programa «Europa criativa» que visam apoiar o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação social, a colaboração entre os meios de comunicação social e a literacia mediática.

Tendo em conta que a pandemia afetou gravemente o sector dos meios de informação, e face aos desafios crescentes que coloca a desinformação e a alteração nas fontes de receita, a Comissão Europeia lançou a "The News Initiative" em dezembro de 2020, no âmbito de um plano mais vasto que visa contribuir para a recuperação dos setores do audiovisual e dos meios de comunicação social.


A Iniciativa "The News Initiative" reúne assim vários instrumentos de financiamento numa designação comum e consiste nas seguintes etapas:

A realização de diálogos mais regulares com representantes do setor europeu dos meios de comunicação social, a fim de compreender as necessidades existentes e ajudar as organizações a se desenvolverem e a desempenharem a sua missão nas nossas democracias. Em 2021, realizaram-se dois fóruns europeus, um sobre a segurança dos jornalistas e o outro sobre a transformação industrial.

Um melhor acesso a financiamento ao abrigo do InvestEU, o programa de investimento da UE. O Mecanismo de Garantia dos Setores Culturais e Criativos, que ajudou já 6 000 organizações em 19 Estados-Membros da UE, funcionará no âmbito do InvestEU. A Comissão irá igualmente criar um projeto-piloto de capitais próprios para coinvestir em meios de informação com filantropos, fundações e parceiros privados. Ambas as iniciativas serão complementadas com actividades de capacitação concebidas para aumentar o conhecimento dos investidores sobre o mercado dos meios de informação.

Subvenções para colaborações com os meios de informação. Os convites anuais à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa apoiam, por exemplo, parcerias entre órgãos da comunicação social que pretendam partilhar boas práticas comerciais ou realizar projetos jornalísticos conjuntos. As primeiras sete «Parcerias jornalísticas» serão lançadas no início de 2022.

Além destas «Parcerias de jornalismo», o Programa Europa Criativa 2021 - 2027 inclui, pela primeira vez, ações de apoio ao pluralismo e à liberdade dos meios de comunicação social e à literacia mediática.

No total, o apoio da UE ao setor dos meios da comunicação social ao abrigo do programa Europa Criativa corresponde a 3 % da dotação total para 2021-2027. Os primeiros resultados indicam que as necessidades de financiamento do setor excedem os recursos disponíveis. Por outro lado, o orçamento programado para o programa Europa Criativa para os anos de 2023 a 2027 será inferior ao de 2022. As organizações dos meios de informação são elegíveis para convites à apresentação de propostas de outros programas (por exemplo, o programa Horizonte Europa), embora esses convites não visem especificamente os meios de informação. Apoio aos média noticiosos insere-se na Vertente Transectorial e é uma das grandes novidades do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027.

 

Oportunidades em curso e futuras, em 2022

  • Convite à apresentação de propostas do programa Europa Criativa para apoiar a literacia mediática (2,4 milhões de euros, aberto até 6 de abril de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas do programa Horizonte Europa sobre os meios de comunicação social e a democracia (9 milhões de euros, aberto até 20 de abril de 2022).
  • Segundo Convite à apresentação de propostas relativo às Parcerias Jornalísticas (7,5 milhões de euros, aberto até 7 de setembro de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas em apoio da autorregulação e de um mecanismo de resposta rápida às violações da liberdade de imprensa no âmbito do programa Europa Criativa (4,1 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
  • Terceiro convite à apresentação de propostas relativo ao «Meios de comunicação juvenis» (9 milhões de euros, lançamento previsto para o 3.º trimestre de 2022).
  • Apoio aos meios de comunicação social locais e regionais (2 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas para a organização de um Festival Europeu de Jornalismo e Literacia Mediática (1 milhão de euros, lançamento previsto para o 4.º trimestre de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas para plataformas europeias de meios de comunicação social (6 milhões de euros, lançamento previsto para o 2.º ou 3.º trimestre de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas para melhorar a representação e a inclusão dos refugiados e migrantes nos meios de comunicação social (500 000 euros, lançamento previsto para o 2.º trimestre de 2022).
  • Convite à apresentação de propostas relativo ao espaço europeu de dados dos meios de comunicação no âmbito do programa Europa Digital (8 milhões de euros, lançamento previsto para o 3.º trimestre de 2022).

    Brochura disponível aqui

  • ⇒ Consulte a informação sobre as calls lançadas no âmbito do Europa Criativa:

    Call de apoio a Parcerias Jornalísticas
    Literacia Mediática
    • Liberdade de imprensa e pluralismo