Foi aprovado o Plano de Trabalhos do Programa Europa Criativa para o ano de 2024, com a Comissão Europeia a reforçar os objectivos estabelecidos no Regulamento do Programa, dando continuidade às linhas de financiamento de apoio aos sectores cultural e criativo, nas Vertentes MEDIA, Cultura e Transectorial. Prosseguem também os objectivos transversais de promoção da sustentabilidade ambiental, bem como da inclusão, diversidade e igualdade de género em todas as linhas de financiamento.
Concretamente no que respeita a Vertente MEDIA, fazemos notar algumas alterações a implementar nos concursos, nomeadamente:
- Aumento da taxa de financiamento no concurso de apoio a videojogos e conteúdo imersivo para 60% (videojogos narrativos e conteúdo imersivo narrativo e interactivo)
- Possibilidade de apresentação de candidatura em consórcio no concurso de apoio a videojogos e conteúdo imersivo
- Atenuação dos critérios de elegibilidade dos apoios a operadores de VODs e Redes de operadores de VODs (catálogo de ≥500 obras)
- Inclusão de apoio a redes de mercados (para além da possibilidade de candidaturas individuais) no concurso de Apoio a Mercados e Acções de Networking
- Reforço da pontuação atribuída para a visibilidade de profissionais e obras de países de baixa capacidade de produção audiovisual no concurso de Apoio a Mercados e Acções de Networking
No que respeita a Vertente Cultura, de notar que, em 2024, a call a Projectos de Cooperação Europeia inclui apenas as categoria de projectos de “Pequena Escala” e “Média Escala”, ou seja, não abrirá a categoria de “Grande Escala”, a qual passa para um formato bienal.
De referir ainda que este ano existirão concursos em todas as linhas de financiamento regulares, concretamente os seguintes:
- Projectos de Cooperação Europeia (periodicidade anual)
- Apoio à Circulação de Obras Literárias ((periodicidade anual)
- Entidades Culturais Pan-Europeias (última convocatória até ao final do programa, para projectos com 4 anos de duração)
- Apoio a Plataformas Europeias (última convocatória até ao final do programa, para projectos com 4 anos de duração)
- Apoio a Redes Europeias (última convocatória até ao final do programa, para projectos com 4 anos de duração)
Além disso, tem também continuidade o Culture Moves Europe, o mecanismo de apoio à mobilidade para artistas e profissionais da cultura.
Em 2024, os sectores culturais e criativos ucranianos continuarão a receber um maior apoio da vertente "Cultura". O "Apoio à Ucrânia" passa a ser uma das prioridades da convocatória dos "Projectos de Cooperação Europeia". Com esta prioridade, o programa poderá apoiar iniciativas no terreno e promover a cooperação entre organizações ucranianas e da União Eiropeia. Além disso, os novos temas do programa de trabalho para 2024 incluem o bem-estar cultural, em particular o impacto da cultura na saúde mental, e a cultura como instrumento de participação cívica e democracia.
No âmbito da Vertente Transectorial, será lançado, no Outono, um novo convite à apresentação de projectos do "Creative Innovation Lab", bem como convites à apresentação de projectos de Literacia Mediática e de Parcerias Jornalísticas.
Com um orçamento que ascende a 320 milhões, a abertura das calls das três vertentes (MEDIA, Cultura e Transectorial) está prevista iniciar já durante o presente mês de Setembro de forma progressiva.
De salientar que o CIEC - Centro de Informação Europa Criativa, além do acompanhamento bilateral de candidaturas, dinamiza sessões de esclarecimento e workshops. A calendarização da vertente MEDIA, já com uma sessão no dia 28 de Setembro, próxima quinta-feira ("Apoio a Produtores Cinema e Televisão", inscrições aqui), está disponível neste link.
No entanto, já amanhã, dia 26, teremos uma sessão abrangente de preparação às próximas calls da Vertente Cultura, cujas inscrições podem ser realizadas através do presente link.
Todos os eventos Europa Criativa podem ser consultados aqui.
Neste link, e na íntegra, o Plano de Trabalhos do Programa Europa Criativa para o ano de 2024.
