O novo relatório do Observatório Europeu do Audiovisual, Independent production and retention of intellectual property rights, analisa a definição de "Produtor Independente" na Europa e as regras de detenção de propriedade intelectual para filmes, séries e programas, num estudo solicitado pela Comissão Europeia no âmbito do Europa Criativa MEDIA.
Num trabalho onde foram identificadas 24 definições nacionais de produtor ou produção independente nos 28 países analisados, o relatório revela como cada país define o conceito e quais as regras de detenção de direitos autorais inerentes.
O relatório aborda ainda a independência operacional, que diz respeito à propriedade e a autonomia da produtora, avalia a propriedade de "direitos secundários" como critério de independência e analisa como as regras de detenção de direitos autorais são aplicadas a conteúdos encomendados por emissoras públicas, por exemplo.
De salientar que o Independent production and retention of intellectual property rights apresenta sumários detalhados para cada país da UE e Reino Unido, incluindo definições nacionais de produtor/produção independente e regras de direitos autorais.
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