| Deadline: 15 de Janeiro de 2025 |
| Gravação da sessão online organizada pela Agência Executiva para a Educação e Cultura disponível aqui; apresentação PPT disponível aqui
Inserida na Vertente Transectorial do Programa Europa Criativa, encontra-se aberta a call Media Freedom Rapid Response Mechanism 2025 (Mecanismo de resposta rápida para a liberdade dos meios de comunicação social), que pretende proporcionar ajuda prática de protecção a jornalistas sob ameaça, incluindo aconselhamento e apoio jurídico, por exemplo, mas também abrigo e assistência logística, o que permitirá que os jornalistas visados continuem a exercer a sua actividade profissional (poderá incluir apoio financeiro, quando necessário).
Orçamento disponível: 3 000 000 EUR
Duração máxima do projecto: 24 meses
% máxima de co-financiamento: 90 % do total dos custos elegíveis
Os candidatos ao Media Freedom Rapid Response Mechanism 2025 deverão monitorizar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social de forma sistemática e abrangente em toda a União Europeia, nos países participantes no Programa Europa Criativa e nos países candidatos, a fim de assegurar o fornecimento de informações fiáveis e abrangentes sobre tais violações ao público em geral, bem como à UE. A monitorização deve ser orientada para garantir alertas precoces sobre violações e os alertas serão sistematicamente publicados num website específico.
Serão também publicados relatórios regulares onde constam todos os alertas, identificando as principais tendências. A monitorização irá gerar dados e conhecimentos que ultrapassam o âmbito ou o alcance de vários instrumentos de monitorização existentes, abrangendo, nomeadamente, os riscos para a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, bem como incidentes graves seleccionados e as reacções das autoridades a tais incidentes.
Resultados esperados
- Um mecanismo de resposta rápida à escala europeia para acompanhar e apoiar a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas, abrangendo todos os Estados-Membros da UE, os países que participam no Programa Europa Criativa e os países candidatos
- Prestação de apoio jurídico e prático aos jornalistas e a outros profissionais da comunicação social necessitados
- Missões de sensibilização em locais onde os jornalistas estão ameaçados
- Campanhas de sensibilização no domínio da liberdade dos meios de comunicação social e da segurança dos jornalistas
- Actividades de comunicação e divulgação
Para informações pormenorizadas sobre as actividades elegíveis, consultar o convite à apresentação de propostas (página 6).
Entidades elegíveis
A convocatória está aberta a consórcios compostos por, pelo menos, duas entidades de, no mínimo, dois países elegíveis diferentes. Os consórcios podem incluir:
- Organização sem fins lucrativos (privada ou pública)
- Organizações internacionais
- Universidades
- Estabelecimentos de ensino
- Centros de investigação
Para aceder a toda a documentação e formulários de candidatura da linha de financiamento Media Freedom Rapid Response Mechanism, clicar aqui. A página inclui uma secção dedicada à pesquisa de parceiros.
De referir que, em Novembro, a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA - European Education and Culture Executive Agency) vai organizar três sessões online sobre as linhas de financiamento News Media. A sessão sobre a call Media Freedom Rapid Response Mechanism está agendada para 12 de Novembro (toda a informação aqui).
Para esclarecimento de dúvidas e apoio à elaboração de candidaturas, contactar através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou pelo telefone +351 213 230 881.
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