O Programa Europa Criativa disponibiliza cinco milhões de euros para apoiar projectos de tradução, publicação, distribuição e promoção de obras literárias europeias. A convocatória "Circulação de Obras Literárias Europeias", de periodicidade anual, tem candidaturas abertas até 27 de Janeiro de 2027, às 16h, hora de Portugal continental, e prevê apoiar cerca de 40 projectos.
O financiamento destina-se a editoras e a outras organizações do sector do livro interessadas em promover a circulação transnacional da literatura europeia, reforçar a diversidade linguística e cultural e alargar o acesso à leitura. A iniciativa procura igualmente valorizar o trabalho dos tradutores literários e promover condições de trabalho adequadas e uma remuneração justa.
A taxa de co-financiamento é de 60% em todas as categorias de projectos, cuja duração máxima é de 36 meses.
Objectivos e Prioridades
Os projectos seleccionados deverão contribuir para aumentar a circulação internacional de obras literárias europeias, em particular de ficção escrita em línguas menos faladas, e promover a diversidade linguística e cultural junto de públicos alargados.
A convocatória pretende também reforçar a competitividade do sector do livro, incentivando a cooperação entre os diferentes intervenientes da cadeia de valor, incluindo autores, tradutores, editores, distribuidores, livreiros, bibliotecas e organizadores de eventos literários.
A valorização dos tradutores literários constitui outra prioridade. Como referência de boas práticas, recomenda-se que entre 20% e 30% do orçamento total de cada projecto seja destinado à remuneração dos tradutores. A sua contribuição deve ser reconhecida e visível, preferencialmente através da inclusão do nome na capa da publicação.
Os candidatos são ainda incentivados a criar sinergias com outras iniciativas do Programa Europa Criativa dirigidas ao sector do livro e da edição, como o Dia Europeu dos Autores e o Prémio Literário da União Europeia.
No âmbito do apoio excepcional à Ucrânia, serão valorizados projectos que promovam a tradução e a circulação de livros de e para a Ucrânia, incluindo obras traduzidas para ucraniano ou a partir desta língua. Poderão também ser contempladas iniciativas destinadas a disponibilizar livros em ucraniano a refugiados e pessoas deslocadas ucranianas. Neste contexto, a impressão de livros ucranianos no original, sem tradução, é igualmente elegível. Os projectos devem cumprir as condições gerais da convocatória e incluir pelo menos cinco novas traduções.
Categorias e Financiamento
As candidaturas podem ser apresentadas por uma única entidade ou por um consórcio de organizações. São elegíveis os custos associados à tradução, publicação (incluindo impressão), distribuição e promoção das obras. No total, existem três categorias, definidas pelo número mínimo de obras a traduzir:
- Pequena escala: pelo menos cinco obras, com um financiamento máximo de 100 000 euros
- Média escala: pelo menos dez obras, com um financiamento máximo de 200 000 euros
- Grande escala: pelo menos 21 obras, com um financiamento máximo de 300 000 euros. Esta categoria exige a participação de, pelo menos, duas entidades num consórcio
Obras Elegíveis
Cada projecto deve incluir um conjunto de, pelo menos, cinco obras de ficção previamente publicadas. São aceites publicações em papel e em formato digital, incluindo livros electrónicos e audiolivros.
Podem ser abrangidos diferentes géneros literários, como romances, contos, teatro, peças radiofónicas, poesia, banda desenhada e literatura para jovens adultos.
As obras devem ser da autoria de escritores naturais ou residentes num país participante no Programa Europa Criativa, ou reconhecidos como parte do património literário desse país. Regra geral, não podem ter sido previamente traduzidas para a língua de destino, salvo quando uma nova tradução seja considerada absolutamente necessária. As candidaturas podem, por exemplo, propor a tradução de obras de autores portugueses para outras línguas, de obras de autores de outros países participantes no Programa Europa Criativa ou combinar a tradução de obras estrangeiras para português com a tradução de obras portuguesas para outras línguas.
Não são elegíveis obras de não ficção, incluindo autobiografias, biografias, ensaios, guias de viagem e publicações das áreas das humanidades, das ciências sociais ou de outras ciências, como a física e a matemática.
Quem Pode candidatar-se?
A convocatória destina-se a editoras e a outras organizações do sector do livro, incluindo festivais literários, livrarias, bibliotecas e agentes literários. Os candidatos devem ter personalidade jurídica e estar estabelecidos num dos países participantes no Programa Europa Criativa.
Os projectos deverão demonstrar capacidade para promover a diversidade literária nos países de destino, com especial atenção às obras provenientes de países sub-representados e às línguas menos utilizadas. Devem também apresentar estratégias eficazes de distribuição e promoção, adequadas aos públicos a alcançar e aos formatos das publicações.
A cooperação entre os diferentes intervenientes da cadeia de valor do livro e o contributo para as prioridades gerais da União Europeia são igualmente dimensões a considerar.
Como Apresentar uma Candidatura
As candidaturas são submetidas digitalmente através do portal Funding & Tenders da Comissão Europeia. Para iniciar o processo, as entidades devem estar registadas no portal e dispor de um PIC, o código de identificação do participante. Dada a complexidade do processo, recomenda-se a preparação atempada dos projectos e a consulta integral do documento da convocatória e dos restantes documentos oficiais, que estabelecem as condições de elegibilidade e os requisitos de candidatura.
Para esclarecimento de dúvidas e apoio na preparação das candidaturas, os interessados podem contactar Sara Machado através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do número +351 213 230 881.
O orçamento global da convocatória é de cinco milhões de euros.
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