O Programa Europa Criativa, através da Vertente Transectorial, disponibiliza 3 milhões de euros para apoiar o mecanismo europeu de resposta rápida destinado a proteger a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas. A convocatória "Media Freedom Rapid Response Mechanism" tem como prazo-limite o dia 27 de Janeiro de 2027.
A iniciativa pretende assegurar apoio prático a jornalistas ameaçados, incluindo aconselhamento e assistência jurídica, alojamento seguro e apoio logístico. Quando necessário, a intervenção poderá também incluir apoio financeiro, de modo a permitir que os profissionais continuem a exercer a sua actividade.
Com uma duração máxima de 24 meses, os projectos poderão beneficiar de uma taxa de co-financiamento de até 90% dos custos elegíveis. Os candidatos deverão assegurar a monitorização sistemática e abrangente das violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social em todos os Estados-Membros da União Europeia, nos países participantes no Programa Europa Criativa e nos países candidatos à adesão à UE. O objectivo é disponibilizar informação fiável e abrangente ao público e às instituições europeias, contribuindo para a identificação precoce de situações de risco.
Os alertas deverão ser publicados regularmente numa plataforma específica. Estão igualmente previstos relatórios periódicos que reúnam os alertas identificados e analisem as principais tendências. A monitorização deverá produzir dados e conhecimento sobre riscos para a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, incidentes graves seleccionados e respostas das autoridades a essas situações.
Entre os resultados esperados incluem-se a criação de um mecanismo de resposta rápida à escala europeia, a prestação de apoio jurídico e prático a jornalistas e outros profissionais da comunicação social em situação de necessidade, a realização de missões de sensibilização em locais onde os jornalistas estejam ameaçados e o desenvolvimento de campanhas, bem como de actividades de comunicação e divulgação, sobre a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas.
A convocatória destina-se a consórcios constituídos por, pelo menos, duas entidades estabelecidas em dois países elegíveis diferentes. Podem participar organizações sem fins lucrativos, públicas ou privadas, organizações internacionais, universidades, estabelecimentos de ensino e centros de investigação.
A Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) prevê ainda realizar uma sessão online sobre a convocatória no dia 5 de Novembro (mais informações aqui)
Para esclarecimentos e apoio à preparação de candidaturas, os interessados podem contactar Sara Machado através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone +351 213 230 881.
Para mais informações sobre a convocatória "Media Freedom Rapid Response Mechanism", clique aqui.
