A Comissão Europeia pretende reforçar a literacia mediática e a capacidade de resposta dos cidadãos à desinformação através do apoio a projectos inovadores de cooperação transnacional. A iniciativa visa promover práticas que reforcem a resiliência das sociedades europeias face à manipulação da informação e às interferências estrangeiras, num contexto marcado pela evolução das tecnologias digitais e dos hábitos de consumo de notícias.
Deste modo, e inserida na Vertente Transectorial do Programa Europa Criativa, está aberta a convocatória “Literacia Mediática”, que visa apoiar o desenvolvimento de iniciativas e comunidades inovadoras de literacia mediática em toda a Europa. De periocidade anual, esta linha de financiamento procura fortalecer a capacidade dos cidadãos para compreender e utilizar criticamente os meios de comunicação num contexto digital em constante transformação, mas também pretende assim incentivar a criação e o desenvolvimento de parcerias entre países, promovendo abordagens inovadoras e eficazes à literacia mediática. Será dada especial atenção aos países elegíveis que enfrentam desafios específicos relacionados com os níveis de literacia mediática, a exposição à desinformação e a campanhas de manipulação e interferência estrangeira na informação, bem como às ameaças ao pluralismo e à independência dos meios de comunicação social.
Os projectos deverão desenvolver e implementar ferramentas, acções de formação, campanhas, eventos e outras iniciativas dirigidas a públicos específicos, incluindo pessoas com competências limitadas em literacia mediática ou com menor acesso a estas iniciativas. Será privilegiado o potencial de alcançar públicos alargados e grupos que continuam insuficientemente abrangidos pelos programas existentes.
A call pretende também apoiar os profissionais da área na adaptação das suas práticas às rápidas transformações tecnológicas, aos novos formatos mediáticos e às mudanças nos hábitos de consumo de informação. Entre os desafios a considerar estão o crescente papel das redes sociais e dos influenciadores na circulação de notícias, a utilização de conteúdos gerados por inteligência artificial e a influência dos algoritmos na forma como a informação é produzida, distribuída e consumida.
O objectivo é promover projectos colaborativos que reforcem as competências dos cidadãos para avaliar criticamente os conteúdos mediáticos, reconhecer técnicas de desinformação e manipulação e reagir de forma adequada aos riscos do ambiente digital. As iniciativas deverão contribuir para um conhecimento mais aprofundado do ecossistema informativo e dos riscos para a integridade da informação, proporcionando competências práticas que permitam navegar no espaço digital de forma crítica e segura.
As propostas deverão privilegiar abordagens inovadoras, tanto em contexto digital como presencial, com especial incidência em contextos não formais de aprendizagem. Deverão ainda envolver intervenientes relevantes, como profissionais dos sectores dos media e da integridade da informação, criadores de conteúdos, influenciadores, jogadores, artistas e outros agentes envolvidos na produção de conteúdos informativos.
A cooperação deverá ultrapassar fronteiras nacionais, culturais e linguísticas, reforçando as ligações entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países elegíveis. Os projectos deverão também partir de boas práticas desenvolvidas em iniciativas recentes de literacia mediática, procurando adaptá-las, alargá-las e potenciar o seu impacto.
Com um orçamento total de EUR 3 500 000 e um financiamento máximo de 500 mil euros por projecto, esta linha apoia projectos de até 24 meses, com uma taxa de co-financiamento de 70% dos custos elegíveis.
O prazo de submissão termina a 10 de Janeiro de 2027
De referir que, no dia 29 de Outubro, a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA) organiza uma sessão online sobre a convocatória “Literacia Mediática” (mais informações aqui).
Para aceder a mais informações sobre a call, clique aqui.
Para esclarecimentos adicionais e apoio à preparação de candidaturas, os interessados podem contactar Susana Costa Pereira através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone +351 213 230 880.
